MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 44430/2022-MMA

Assunto: Renovação do Acordo de Cooperação entre o Estado do Pará e FUNBIO, com interveniência do MMA, no âmbito do Programa ARPA.

À Chefe de Gabinete da SAP,

               Encaminho a minuta do Acordo de Cooperação e o Plano de Trabalho (SEI 0895272) a ser celebrada entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Estado do Pará (por intermédio do IDEFLOR-Bio), com interveniência do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Carta de Anuência e Manifestação jurídica do Funbio (SEI 0907367), Parecer da Procuradoria Jurídica do Estado (SEI ) e a Nota Técnica (SEI 0958821), para apreciação e posterior envio à CONJUR/MMA, visando a devida continuidade da implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).

               Aproveitamos para encaminhar também os seguintes documentos: Ata de eleição da presidência do FUNBIO, Procuração de outorga de amplos poderes a Sra. Rosa Lemos, Cópia de documento pessoal da representante legal do FUNBIO  e Comprovante de endereço da representante do FUNBIO (SEI 0908038). Bem como os documentos do Estado do Pará (SEI 0908061)

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Rosiane de Jesus Pinto, Gerente de Projeto, em 30/09/2022, às 15:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0967724 e o código CRC AA9B3A77.